Verbas rescisórias
Conferência e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa.
Atendimento a trabalhadores e empregadores de Santana e região nas relações de trabalho e nos conflitos que surgem delas.
Direito Trabalhista
Conferência e cobrança de saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa.
Horas extras, intervalo, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Para quem trabalhou sem carteira assinada ou como falso autônomo.
Situações de assédio moral e outras violações no ambiente de trabalho.
Estabilidade, indenizações e demais direitos ligados ao acidente ou à doença ocupacional.
Orientação preventiva e defesa em reclamações trabalhistas.
Atendimento local
O Direito do Trabalho regula a relação entre quem trabalha e quem emprega: contratação, jornada, salário, afastamentos e o encerramento do contrato.
Para o trabalhador, a atuação busca o recebimento do que a lei garante. Para o empregador, o foco é prevenir passivos e conduzir a defesa quando há uma reclamação.
O atendimento é feito diretamente pela advogada Nara Batista (OAB/AP 6099), no escritório da Rua Euclides Rodrigues, 884, Centro de Santana, Amapá, com explicações claras sobre cada etapa.
Dúvidas frequentes
O prazo é de até dois anos após o fim do contrato de trabalho, e é possível cobrar direitos dos últimos cinco anos contados da data em que a ação é proposta.
Se o trabalho era prestado de forma pessoal, habitual, com subordinação e mediante pagamento, o vínculo de emprego pode ser reconhecido, com os direitos correspondentes ao período.
Carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS, cartões de ponto e mensagens que ajudem a comprovar a rotina. Nomes de possíveis testemunhas também são úteis.
Sim. O atendimento inclui orientação preventiva sobre contratos e rotinas trabalhistas e a defesa em reclamações.
Conteúdo de caráter informativo. Cada situação exige análise individual.
Envie uma mensagem contando o que está acontecendo. O retorno é feito diretamente pela advogada.
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